Resultados para o dia 1911-12-07
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1911-12-07 -
Nova Publicação (Rectificação)
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Ministério do Interior - 3.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública
Nova publicação, rectificada, do decreto de 4 de Dezembro, relativo à abertura de um crédito especial para despesas de investigação de crimes
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1911-12-07 -
Decreto
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Ministério da Marinha - 6.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública
Decreto de 6 de Dezembro, adiando o cumprimento das disposições vigentes acêrca da nomeação do pessoal docente das novas escolas normais
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Portaria de 6 de Dezembro, esclarecendo o disposto na lei da separação do Estado das igrejas, acêrca da concessão de licenças para a prática de actos do culto de qualquer religião fora dos lugares a isso destinados
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1911-12-07 -
Alvará
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Ministério do Fomento - Direcção Geral das Obras Públicas e Minas - Repartição de Minas - 1.ª Secção
Alvará de 18 de Novembro, concedendo a propriedade de uma mina de urânio situada no concelho de Belmonte
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