A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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  • Tem documento Em vigor 1910-11-07 - Nova Publicação (Rectificação) - Ministerio da Marinha e Colonias - Direcção Geral das Colonias - 1.ª Repartição - 1.ª Secção

    Nova publicação, rectificada, do § 6.º do artigo 7.º do regulamento para o encanamento e consumo de agua em Lourenço Marques, inserto no Diario n.º 46, de 1 de março ultimo

  • Tem documento Em vigor 1910-11-07 - Decreto - Ministerio do Fomento - Secretaria Geral

    Decreto de 3 de novembro, autorizando a Camara Municipal de Condeixa-a-Nova a applicar parte do seu fundo de viação nas obras de restauração do edificio do tribunal da comarca e das repartições

  • Tem documento Em vigor 1910-11-07 - Portaria - Ministerio do Fomento - Direcção Geral das Obras Publicas e Minas - Repartição de Minas - 1.ª Secção

    Supprimindo um posto fiscal na secção de Tavira e criando outro na mesma secção, habilitado á cobrança do imposto do pescado

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