Anúncio de procedimento n.º 4397/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501157280 - Município de Santa Maria da Feira
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão da Contratação Pública
Endereço: Praça da república, aparatado 135
Código postal: 4520 909
Localidade: Santa Maria da Feira
Telefone: 00351 256370800
Fax: 00351 256370883
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-feira.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Locação de veículos para circuitos especiais de transportes escolares - ano 2015/2016
Descrição sucinta do objeto do contrato: Locação de veículos para circuitos especiais de transportes escolares
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 146337.52 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60100000
Valor: 146337.52 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Circuito 1 + Circuito 2 - União de freguesias de Canedo, Vale e Vila Maior
Descrição sucinta do objeto do lote: Circuito 1 + Circuito 2 - União de freguesias de Canedo, Vale e Vila Maior
Preço base do lote: 49379.28 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60100000
Lote n.º 2
Designação do lote: Freguesia de Arrifana a Milheirós de Poiares
Descrição sucinta do objeto do lote: Freguesia de Arrifana a Milheirós de Poiares
Preço base do lote: 14694.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60100000
Lote n.º 3
Designação do lote: Freguesia de Romariz
Descrição sucinta do objeto do lote: Freguesia de Romariz
Preço base do lote: 10881.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60100000
Lote n.º 4
Designação do lote: União de freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo
Descrição sucinta do objeto do lote: União de freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo
Preço base do lote: 11800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60100000
Lote n.º 5
Designação do lote: União de freguesias de Canedo, Vale Vila Maior (Vale) e União de freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande
(Louredo)
Descrição sucinta do objeto do lote: União de freguesias de Canedo, Vale Vila Maior (Vale) e União de freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande (Louredo)
Preço base do lote: 10955.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60100000
Lote n.º 6
Designação do lote: Freguesia de Escapães
Descrição sucinta do objeto do lote: Freguesia de Escapães
Preço base do lote: 6134.28 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60100000
Lote n.º 7
Designação do lote: Freguesia de Arrifana
Descrição sucinta do objeto do lote: Freguesia de Arrifana
Preço base do lote: 14694.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60100000
Lote n.º 8
Designação do lote: União de freguesias de Canedo, Vale e Vila Maior (Canedo e Vale) e União de freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande (Louredo)
Descrição sucinta do objeto do lote: União de freguesias de Canedo, Vale e Vila Maior (Canedo e Vale) e União de freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande (Louredo)
Preço base do lote: 9300.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60100000
Lote n.º 9
Designação do lote: Percursos que não são previsíveis
Descrição sucinta do objeto do lote: Percursos que não são previsíveis
Preço base do lote: 18499.56 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60100000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Santa Maria da Feira
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Santa Maria da Feira
Código NUTS: PT116
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 11 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão da Contratação Pública
Endereço desse serviço: Praça da República, apartado 135
Código postal: 4524 909
Localidade: Santa Maria da Feira
Telefone: 00351 256370800
Fax: 00351 256370883
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-feira.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
AnoGov (http://www.anogov.com/)
Link de contexto: http://www.anogov.com/cm-smfeira/faces/app/dashboard.jsp
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuitas na plataforma. Em papel 5,20 EUR (cinco euros e vinte cêntimos), acrescido de IVA à taxa em vigor. Se solicitado o envio do processo via CTT, a este valor acresce os portes e despesas de cobrança.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Santa Maria da Feira
Endereço: Praça da República, apartado 135
Código postal: 4520 909
Localidade: Santa Maria da Feira
Telefone: 00351 256370800
Fax: 00351 256370883
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-feira.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/07/17
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Helena Maria de Sá Portela
Cargo: Vereadora do Pelouro de Administração e Finanças
408805351
