Anúncio de procedimento n.º 4395/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600015467 - Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secretaria-geral do Ministério da Educação e Ciência
Endereço: Avenida 5 de Outubro, 107
Código postal: 1069 018
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217811600
Fax: 00351 217811621
Endereço Eletrónico: compras.mec@sec-geral.mec.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de "Instalação da cafetaria, rede de Wi-Fi e execução de diversos trabalhos de construção civil para beneficiação do Teatro Thália"
Descrição sucinta do objeto do contrato: "Instalação da cafetaria, rede de Wi-Fi e execução de diversos trabalhos de construção civil para beneficiação do Teatro Thália"
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 142600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45454000
Valor: 142600.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Teatro Thália- Estradas das Laranjeiras, 205
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 135 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência
Endereço desse serviço: Avenida 5 de Outubro, 107
Código postal: 1069 018
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217811600
Fax: 00351 217811621
Endereço Eletrónico: compras.mec@sec-geral.mec.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
ConstruLink (https://www.compraspublicas.com/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência
Endereço: Avenida 5 de Outubro, 107
Código postal: 1069 018
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217811600
Fax: 00351 217811621
Endereço Eletrónico: compras.mec@sec-geral.mec.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/07/17
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Raul Capaz Coelho
Cargo: Secretário-Geral do Ministério da Educação e Ciência
408805716
