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Anúncio de Procedimento 4391/2015, de 17 de Julho

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Sumário

Requalificação/ampliação do Estádio João Cardoso

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 4391/2015

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

506822680 - Município de Tondela

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Tondela

Endereço: Largo da República, 16

Código postal: 3464 001

Localidade: Tondela

Telefone: 00351 232811110

Fax: 00351 232811120

Endereço Eletrónico: geral@cm-tondela.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Requalificação/ampliação do Estádio João Cardoso

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 1866028.30 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45200000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Tondela

País: PORTUGAL

Distrito: Viseu

Concelho: Tondela

Código NUTS: PT165

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Os constantes no programa de procedimento

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Serviços de contratação

Endereço desse serviço: Largo da República, 16

Código postal: 3464 001

Localidade: Tondela

Telefone: 00351 232811110

Fax: 00351 232811120

Endereço Eletrónico: obras.publicas@cm-tondela.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Os constantes no programa de procedimento

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Tondela

Endereço: Largo da República, 16

Código postal: 3464 001

Localidade: Tondela

Telefone: 00351 232811110

Fax: 00351 232811120

Endereço Eletrónico: geral@cm-tondela.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2015/07/17

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Alvará, necessário para a execução da obra, contendo as seguintes categorias:

1 ª Categoria - Edifícios e Património Construído:

1ª subcategoria e classe correspondente ao valor global da proposta

2ª, 4ª, 5ª, 8ª subcategorias da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados.

4ª Categoria - Instalações Elétricas e Mecânicas

1ª, 7ª, 8ª subcategoria e da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados.

5ª Categoria - Outros trabalhos:

1ª, 4ª subcategorias e da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados.

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: José António Gomes de Jesus

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

408804858

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/995143.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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