Declaração 14/99, de 21 de Janeiro
- Corpo emitente: DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 17, de 21.01.1999, Pág. 796
- Data: 1999-01-21
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Sumário
Torna público que a Assembleia Municipal de Almeirim, por deliberação de 26 de Junho de 1998, aprovou uma alteração de pormenor ao Plano de Pormenor da Zona Hr B (Zona Norte-Almeirim), naquele município, ratificado pela Portaria nº 653/96 de 13 de Novembro, cuja planta de implantação alterada é publicada em anexo.
Aviso
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