Declaração de Rectificação 22-E/98, de 30 de Novembro
-
Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
-
Fonte: Diário da República n.º 277/1998, 2º Suplemento, Série I-B de 1998-11-30.
-
Data:
1998-11-30
-
Secções desta página::
Rectifica o Decreto Regulamentar 21/98, do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que atribui nova redacção aos artigos 3.º, 9.º e 10.º do Decreto Regulamentar 8/90, de 6 de Abril, diploma que disciplina o serviço de receptáculos postais e estabelece as normas a observar na sua instalação, utilização e conservação, publicado no Diário da República, 1.ª série, de 4 de Setembro de 1998.
Declaração de Rectificação 22-E/98
Para os devidos efeitos se declara que o mapa anexo ao Decreto Regulamentar 21/98, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 204, de 4 de Setembro de 1998, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, não foi, por lapso, publicado, pelo que se procede à sua publicação:
ANEXO
Receptáculo para edifícios unifamiliares
Dispositivos de segurança
(ver anexo no documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Novembro de 1998. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/98949.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/98949/declaracao-de-rectificacao-22-E-98-de-30-de-novembro
