Portaria 1052/98
de 24 de Dezembro
Manda o Governo, pelo Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei 360/85, de 3 de Setembro, seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa de «José Saramago - Prémio Nobel da Literatura - 1998», com as seguintes características:

Autor: João Machado;
Dimensões: 40 mm x 30,6 mm;
Picotado: 12 x 12 1/2;
Impressor: Litografia Maia;
Primeiro dia de circulação: 15 de Dezembro de 1998;
Taxas, motivos e quantidades:
Bloco com um selo de 200$00 - 80000.
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território.
Assinada em 7 de Dezembro de 1998.
O Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, João Cardona Gomes Cravinho.