Anúncio de procedimento n.º 4243/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
509540716 - SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Endereço: Av João Crisóstomo,9-3ºPiso
Código postal: 1049 062
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: contratacao@spms.min-saude.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIAS
FINANCEIRAS
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79212100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim
Com várias entidades
Prazo de vigência: 24 meses
É utilizado um leilão eletrónico: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote 1 - Território Nacional
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79212100
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote 2 - Administrações Regionais de Saúde
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79212100
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote 3 - Região Norte
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79212100
Lote n.º 4
Designação do lote: Lote 4 - Região Centro
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79212100
Lote n.º 5
Designação do lote: Lote 5 - Região de Lisboa e Vale do Tejo
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79212100
Lote n.º 6
Designação do lote: Lote 6 - Região do Alentejo e Algarve
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79212100
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portugal
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
SPME,EPE
Endereço desse serviço: Av João Crisóstomo,9-3ºPiso
Código postal: 1049 062
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: contratacao@spms.min-saude.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante wwwcomprasnasaude.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS
Até às 18 : 00 do 31 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO
44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
12 - REQUISITOS MÍNIMOS
12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: ver peças
12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: ver peças
13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO
Modelo simples
14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 35 º dia a contar da data de envio do convite
15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: A divulgar com a disponibilização do convite para apresentação de proposta
18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: SPMS,EPE
Endereço: Av João Crisóstomo,9-3ºPiso
Código postal: 1049 062
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: contratacao@spms.min-saude.pt
19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/07/10
20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
21 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
Relativamente a este procedimento foi efetuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de fevereiro€;
Não
22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Andreia Torres
Cargo: Técnica Superior
408788975
