CONTRATAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE LIVROS ESCOLARES PARA O 1º CICLO DAS ESCOLAS DO CONCELHO - ANO LETIVO 2015/2016.

Anúncio de procedimento n.º 4228/2015

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

502098139 - Município de Loulé

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Loulé

Endereço: Praça da República

Código postal: 8104 001

Localidade: Loulé

Telefone: 00351 289400834

Fax: 00351 289415557

Endereço Eletrónico: dgfp.aprovisionamento@cm-loule.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CONTRATAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE LIVROS ESCOLARES PARA O 1º CICLO DAS ESCOLAS DO

CONCELHO - ANO LETIVO 2015/2016.

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Valor do preço base do procedimento 168281.36 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 22110000

Valor: 168281.36 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

Lote n.º 1

Designação do lote: Lote 1

Descrição sucinta do objeto do lote: Lote 1 - AQUISIÇÃO DE LIVROS ESCOLARES PARA O 1º CICLO DAS ESCOLAS DO

CONCELHO - ANO LETIVO 2015/2016.

Preço base do lote: 20101.28 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 22110000

Lote n.º 2

Designação do lote: Lote 2

Descrição sucinta do objeto do lote: Lote 2 - AQUISIÇÃO DE LIVROS ESCOLARES PARA O 1º CICLO DAS ESCOLAS DO

CONCELHO - ANO LETIVO 2015/2016.

Preço base do lote: 70050.65 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 22110000

Lote n.º 3

Designação do lote: Lote 3

Descrição sucinta do objeto do lote: Lote 3 - AQUISIÇÃO DE LIVROS ESCOLARES PARA O 1º CICLO DAS ESCOLAS DO

CONCELHO - ANO LETIVO 2015/2016.

Preço base do lote: 78129.43 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 22110000

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Concelho de Loulé

País: PORTUGAL

Distrito: Faro

Concelho: Loulé

Código NUTS: PT150

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 10 dias a contar da celebração do contrato

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Divisão de Finanças, Património e Aprovisionamento

Endereço desse serviço: Praça da República

Código postal: 8104 001

Localidade: Loulé

Telefone: 00351 289400834

Fax: 00351 289415557

Endereço Eletrónico: dgfp.aprovisionamento@cm-loule.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Saphety (http://www.saphety.com/pt-PT/home)

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 18 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Loulé

Endereço: Praça da República

Código postal: 8104 001

Localidade: Loulé

Telefone: 00351 289400834

Fax: 00351 289415557

Endereço Eletrónico: cmloule@cm-loule.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2015/07/10

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Vítor Manuel Gonçalves Aleixo

Cargo: Presidente

408788253

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

  Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.