Anúncio de procedimento n.º 4174/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500122237 - Fundação INATEL
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Área de Compras
Endereço: Calçada de Sant'Ana, nº 180
Código postal: 1169 062
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210027086
Fax: 00351 210027067
Endereço Eletrónico: compras@inatel.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Mariscos, Bivalves, Moluscos e Preparados à base de peixe, ultracongelados, para as Unidades
Hoteleiras da Fundação INATEL.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Concurso Público para a Aquisição de Mariscos, Bivalves, Moluscos e Preparados à base de peixe, ultracongelados.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 171716.02 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15250000
Valor: 171716.02 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Mariscos, Bivalves, Moluscos e Preparados à base de peixe, ultracongelados - Vila Nova de Cerveira.
Descrição sucinta do objeto do lote: Mariscos, Bivalves, Moluscos e Preparados à base de peixe, ultracongelados - Vila Nova de
Cerveira.
Preço base do lote: 6559.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15250000
Lote n.º 2
Designação do lote: Mariscos, Bivalves, Moluscos e Preparados à base de peixe, ultracongelados - Entre-os-Rios.
Descrição sucinta do objeto do lote: Mariscos, Bivalves, Moluscos e Preparados à base de peixe, ultracongelados - Entre-os-Rios.
Preço base do lote: 2246.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15250000
Lote n.º 3
Designação do lote: Mariscos, Bivalves, Moluscos e Preparados à base de peixe, ultracongelados - Stª Maria da Feira.
Descrição sucinta do objeto do lote: Mariscos, Bivalves, Moluscos e Preparados à base de peixe, ultracongelados - Stª Maria da Feira.
Preço base do lote: 6399.62 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15250000
Lote n.º 4
Designação do lote: Mariscos, Bivalves, Moluscos e Preparados à base de peixe, ultracongelados - Luso, São Pedro do Sul e Vila Ruiva.
Descrição sucinta do objeto do lote: Mariscos, Bivalves, Moluscos e Preparados à base de peixe, ultracongelados - Luso, São Pedro do
Sul e Vila Ruiva.
Preço base do lote: 26347.90 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15250000
Lote n.º 5
Designação do lote: Mariscos, Bivalves. Moluscos e Preparados à base de peixe, ultracongelados - Manteigas.
Descrição sucinta do objeto do lote: Mariscos, Bivalves. Moluscos e Preparados à base de peixe, ultracongelados - Manteigas.
Preço base do lote: 5036.34 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15250000
Lote n.º 6
Designação do lote: Mariscos, Bivalves, Moluscos e Preparados à base de peixe, ultracongelados - Piódão
Descrição sucinta do objeto do lote: Mariscos, Bivalves, Moluscos e Preparados à base de peixe, ultracongelados - Piódão
Preço base do lote: 2543.68 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15250000
Lote n.º 7
Designação do lote: Mariscos, Bivalves, Moluscos e Preparados à base de peixe, ultracongelados - Castelo de Vide
Descrição sucinta do objeto do lote: Mariscos, Bivalves, Moluscos e Preparados à base de peixe, ultracongelados - Castelo de Vide
Preço base do lote: 4608.34 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15250000
Lote n.º 8
Designação do lote: Mariscos, Bivalves, Moluscos e Preparados à base de peixe, ultracongelados - Grande Lisboa
Descrição sucinta do objeto do lote: Mariscos, Bivalves, Moluscos e Preparados à base de peixe, ultracongelados - Grande Lisboa
Preço base do lote: 39641.56 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15250000
Lote n.º 9
Designação do lote: Mariscos, Bivalves, Moluscos e Preparados à base de peixe, ultracongelados - Algarve
Descrição sucinta do objeto do lote: Mariscos, Bivalves, Moluscos e Preparados à base de peixe, ultracongelados - Algarve
Preço base do lote: 66855.24 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15250000
Lote n.º 10
Designação do lote: Mariscos, Bivalves, Moluscos e Preparados à base de peixe, ultracongelados - Madeira (Porto Santo)
Descrição sucinta do objeto do lote: Mariscos, Bivalves, Moluscos e Preparados à base de peixe, ultracongelados - Madeira (Porto Santo)
Preço base do lote: 7980.34 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15250000
Lote n.º 11
Designação do lote: Mariscos, Bivalves, Moluscos e Preparados à base de peixe, ultracongelados - Açores (Stª Cruz das Flores)
Descrição sucinta do objeto do lote: Mariscos, Bivalves, Moluscos e Preparados à base de peixe, ultracongelados - Açores (Stª Cruz das
Flores)
Preço base do lote: 3497.20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15250000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portugal Continental e Regiões Autónomas da Madeira e Açores
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 180 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os exigidos no Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Fundação INATEL / Área de Compras
Endereço desse serviço: Calçada de Sant'Ana, nº 180
Código postal: 1169 062
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210027086
Fax: 00351 210027067
Endereço Eletrónico: compras@inatel.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Saphety (http://www.saphety.com/pt-PT/home)
Link de contexto: www.saphety.com/saphetygov
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Calçada de Sant'Ana, nº 180
Código postal: 1169 062
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210027000
Fax: 00351 210027027
Endereço Eletrónico: inatel@inatel.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/07/08
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Fernando Ribeiro mendes
Cargo: Presidente do Conselho de Administração da Fundação INATEL
408780793