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Anúncio de Procedimento 4166/2015, de 8 de Julho

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Sumário

Aquisição de refeições escolares para a Ebi Capelas para o ano letivo 2015/16

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 4166/2015

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

672002663 - Escola Básica Integrada de Capelas

Endereço: Rua do Rosário S/N

Código postal: 9545 142

Localidade: Capelas

Telefone: 00351 296298450

Fax: 00351 296298641

Endereço Eletrónico: ebi.capelas@azores.gov.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de refeições escolares para a Ebi Capelas para o ano letivo 2015/16

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Valor do preço base do procedimento 116064.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15894210

Valor: 116064.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Área pedagógica da Ebi de Capelas

País: PORTUGAL

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Ponta Delgada

Código NUTS: PT200

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 284 dias a contar da celebração do contrato

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Ebi de Capelas

Endereço desse serviço: Rua do Rosário S/N

Código postal: 9545 142

Localidade: Capelas

Endereço Eletrónico: ebi.capelas@azores.gov.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Não aplicavel

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 16 : 30 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Secretário Regional da Educação e Cultura

Endereço: Paços da Junta Geral, Carreira dos Cavalos

Código postal: 9700 167

Localidade: Angra do Heroísmo

Endereço Eletrónico: srec.gabinete@azores.gov.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2015/07/08

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

As peças do procedimento podem ser pedidas até as 16 horas do 10 º dia a contar do envio da publicação do anúncio no Diário da

República

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/A, de 28.07

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Nuno Furtado Soares de Albergaria Pacheco

Cargo: Presidente do Conselho Administrativo

408779579

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/965670.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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