Declaração de Rectificação 11-L/96, de 29 de Junho

Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros
Fonte: Diário da República n.º 149/1996, 3º Suplemento, Série I-B de 1996-06-29.
Data: 1996-06-29
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Sumário

Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros 72/96, que aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Felgueiras, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 113, de 15 de Maio de 1996.

Texto do documento

Declaração de Rectificação 11-L/96
Para os devidos efeitos se declara que a planta anexa à Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/96, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 113, de 15 de Maio de 1996, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, não foi, por lapso, publicada, pelo que se procede à sua publicação.

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Junho de 1996. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.

(ver documento original)

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/96503.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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