Declaração de Rectificação 11-G/96
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, a Portaria 114/96, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 87, de 12 de Abril de 1996, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

No Regulamento, no artigo 2.º, n.º 1, alínea b), onde se lê «e partes,» deve ler-se «e partes de plantas,».

No quadro I, l. 34, onde se lê «Brassica annuum L.» deve ler-se «Capsicum annuum L.»

No quadro I, l. 36, onde se lê «Chicocium intybus L.» deve ler-se «Chicorium intybus L.».

No quadro I, l. 59, onde se lê «-berinjela.» deve ler-se «-beringela.».
O quadro II passa ter o seguinte texto a partir de «Cynara cardunculus e Cynara scolymus»:

(ver documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 28 de Junho de 1996. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.