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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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Aviso DD454/82, de 12 de Março

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Sumário

Torna público que o representante permanente da Bélgica junto do Conselho da Europa depositou o novo texto emendado e completado dos anexos da rubrica «Bélgica» da Convenção Europeia de Assistência Social e Médica.

Texto do documento

Aviso
Por ordem superior se torna público que o representante permanente da Bélgica junto do Conselho da Europa depositou junto do Secretário-Geral daquela Organização o novo texto emendado e completado dos anexos da rubrica «Bélgica» da Convenção Europeia de Assistência Social e Médica. O novo texto substitui o que figurava na edição de Junho de 1978 da referida Convenção.

Aquelas emendas foram apresentadas ao abrigo das alíneas a) e b) do artigo 16.º da Convenção Europeia de Assistência Social e Médica.

Direcção-Geral dos Negócios Políticos, 19 de Fevereiro de 1982. - O Director-Geral-Adjunto, José Gregório Faria.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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