A partir do dia 28 de Agosto pela manhã este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado mas que se espera seja curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
dre.tretas.org
Resolução da Assembleia da República n.º 41/98
A Assembleia da República resolve, nos termos dos artigos 129.º, n.º 1, 163.º, alínea b), 166.º, n.º 5, e 179.º, n.º 3, alínea e), da Constituição, dar assentimento à viagem de carácter oficial de S. Exa. o Presidente da República à República da Polónia, entre os dias 14 e 17 do presente mês de Setembro.
Aprovada em 10 de Setembro de 1998.
O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/96155/resolucao-da-assembleia-da-republica-41-98-de-18-de-setembro
