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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Aviso DD1197/85, de 19 de Outubro

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Sumário

Torna público terem as Ilhas Salomão aderido à Convenção sobre a Aviação Civil Internacional.

Texto do documento

Aviso
Por ordem superior se faz público que, segundo informação do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América, as Ilhas Salomão, aderiram, em 11 de Abril de 1985, à Convenção sobre a Aviação Civil Internacional, concluída em Chicago em 7 de Dezembro de 1944.

A Convenção, bem como o Protocolo relativo ao mesmo acto, assinado em Buenos Aires em 24 de Setembro de 1968, entrou em vigor em relação às Ilhas Salomão a partir de 11 de Maio último.

Direcção-Geral dos Negócios Económicos, 30 de Setembro de 1985. - O Subdirector-Geral, Roberto Nuno de Oliveira e Silva Pereira de Sousa.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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