SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE EMPREITEIROS E PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS DE GÁS NATURAL PELA SONORGÁS

Anúncio de procedimento n.º 4043/2015

MODELO DE ANÚNCIO DA INSTITUIÇÃO DE UM SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

503264113 - SONORGÁS - Sociedade de Gás do Norte, S. A.

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: AMÁVEL MIGUEL DURO DE MATOS

Endereço: RUA 31 DE AGOSTO, N.º 12

Código postal: 5000 305

Localidade: VILA REAL

Telefone: 00351 259348630

Fax: 00351 259348631

Endereço Eletrónico: contratacao@sonorgas.pt

2 - OBJETO DOS FUTUROS CONTRATOS

Designação dos contratos: SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE EMPREITEIROS E PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA A

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS DE GÁS NATURAL PELA SONORGÁS

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45231221

3 - ACESSO AOS DOCUMENTOS QUE CONTÊM AS REGRAS E OS CRITÉRIOS DE QUALIFICAÇÃO

3.1 - Consulta desses documentos

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

SONORGÁS - DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA

Endereço desse serviço: RUA 31 DE AGOSTO, N.º 12

Código postal: 5000 305

Localidade: VILA REAL

Telefone: 00351 259348630

Fax: 00351 259348630

Endereço Eletrónico: contratacao@sonorgas.pt

3.2 - Meio eletrónico de fornecimento desses documentos

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante anoGov

Link de contexto: https://www.anogov.com/op-sonorgas/faces/app/dashboard.jsp€;

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4 - REQUISITOS MÍNIMOS DE CAPACIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA AS INDICADAS NO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO

5 - DURAÇÃO DO SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO

3 anos a contar da data de envio do presente anúncio

6 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO DOS FUTUROS CONTRATOS

Mais baixo preço

7 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2015/07/02

8 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

9 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

10 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: ARMANDO JORGE MARTINS DE SOUSA MAGALHÃES

Cargo: ADMINISTRADOR

408767777

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

  Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.