Anúncio de procedimento n.º 4013/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600014576 - Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Serviços de Administração Patrimonial e Expediente
Endereço: Largo do Rilvas. Palácio das Necessidades
Código postal: 1399 030
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213946414
Fax: 00351 213946002
Endereço Eletrónico: orcamento.empreitada@mne.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Reparação das coberturas do Convento das Necessidades
Descrição sucinta do objeto do contrato: Reparação das coberturas do Convento das Necessidades
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 940000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45261900
Valor: 940000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Largo do Rilvas, Lisboa
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 270 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Nos termos do artigo 13.º do Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direção de Serviços de Administração Patrimonial e Expediente
Endereço desse serviço: Largo do Rilvas, Palácio das Necessidades
Código postal: 1399 030
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213946414
Fax: 00351 213946002
Endereço Eletrónico: orcamento.empreitada@mne.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Qualidade técnica da proposta - 60%
Preço - 40%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Endereço: Largo do Rilvas, Palácio das Necessidades
Código postal: 1399 030
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213946414
Fax: 00351 213946002
Endereço Eletrónico: orcamento.empreitada@mne.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/07/01
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Sara Ribeiro
Cargo: Técnico Superior
408762008
