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Anúncio de Procedimento 4004/2015, de 1 de Julho

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Sumário

Reparação de caminho de acesso a Messines de Cima - Troço Inicial

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 4004/2015

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

506818837 - Município de Silves

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras Municipais e Trânsito

Endereço: Rua Pintor Bernardo Marques

Código postal: 8300 175

Localidade: Silves

Telefone: 00351 282440800

Fax: 00351 282440854

Endereço Eletrónico: obras.municipais@cm-silves.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Reparação de caminho de acesso a Messines de Cima - Troço Inicial

Descrição sucinta do objeto do contrato: Reparação de caminho existente

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 48512.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233220

Valor: 48512.50 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Caminho de acesso a Messines de Cima

País: PORTUGAL

Distrito: Faro

Concelho: Silves

Código NUTS: PT150

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 2 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Os documentos indicados no n.º 15 do Programa de Procedimento, e alvará de construção a apresentar pelo adjudicatário, emitido pelo

Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P., o qual deve conter as seguintes categorias e sub-categorias:

-a1) Empreiteiro geral de vias de comunicação, em classe correspondente ao valor global da proposta, ou, -a2) A 1ª subcategoria da 2ª categoria em classe correspondente ao valor global da proposta.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Divisão de Obras Municipais e Trânsito

Endereço desse serviço: Rua Pintor Bernardo Marques

Código postal: 8300 175

Localidade: Silves

Telefone: 00351 282440800

Fax: 00351 282440854

Endereço Eletrónico: obras.municipais@cm-silves.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)

Link de contexto: http://www.acingov.pt/

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: gratuito

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Silves

Endereço: Rua Pintor Marques

Código postal: 8300 175

Localidade: Silves

Telefone: 00351 282440800

Fax: 00351 282440854

Endereço Eletrónico: gabinete.presidente@cm-silves.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2015/07/01

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA

UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Concurso aberto por despacho de 17-junho-2015

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Rosa Cristina Gonçalves da Palma

Cargo: Presidente da Câmara

408754176

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/944159.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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