Anúncio de procedimento n.º 3993/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500192855 - Metropolitano de Lisboa, E. P. E.
Endereço: Av. Fontes Pereira de Melo, 28
Código postal: 1069 095
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: dcp@metrolisboa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Substituição das Escadas Mecânicas das Estações Saldanha I (Linha Amarela) e Intendente
(Linha Verde) e respetivos trabalhos de integração de Baixa Tensão e de pré-instalação de SADI, da Rede do Metropolitano de Lisboa
E.P.E." - Proc. 11/2015-CPC
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 501000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45313200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Lisboa
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 4 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Alvará de Construção correspondente à 1ª e à 9ª subcategorias da 4ª categoria, de classe equivalente ao valor da proposta;
Certificado de reconhecimento como EMIE - Lei 65/2013
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direcção de Contratação Pública
Endereço desse serviço: Est da Pontinha, Código postal: 1600 582
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: dcp@metrolisboa.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante http://www.saphety.com/solucoes/contratacao-publica-electron
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 200 EUR, acrescida de IVA à taxa lde 23%, por transferência bancária para a conta do ML junto do IGCP nº 0781 0112 0112 0012 81707, com o IBAN: PT50 0781 0112 01120012817 07 e o SWIFT: IGCPPTPL
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço da proposta ( F1) 60%
Valia técnica da proposta ( F2) 40%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração do ML
Endereço: Av F. Pereira de Melo, 28
Código postal: 1069 095
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: dcp@metrolisboa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/07/01
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Rui Lopes Loureiro
Cargo: Presidente do Conselho de Administração do ML
408755131
