Anúncio de procedimento n.º 3988/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
504289616 - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P.
Endereço: Rua Luís Pastor de Macedo, n.º 25A Edificio Tobis
Código postal: 1750 156
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213230800
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@ica-ip.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de remodelação do edifício dos antigos laboratórios da TOBIS Portuguesa
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de remodelação do edifício dos antigos laboratórios da TOBIS Portuguesa para instalação dos serviços do I.C.A.,I.P
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 500000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45453100
Valor: 500000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Praça Bernardino Machado, Ed. Tobis
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os exigidos no Programa do Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento de Gestão do Instituto do Cinema e do Audiovisual, IP
Endereço desse serviço: Rua Luís Pastor de Macedo, n.º 25A Edificio Tobis
Código postal: 1750 156
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213230800
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@ica-ip.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
GATEWIT
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS
Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO
44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
12 - REQUISITOS MÍNIMOS
12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Os estabelecidos no Programa de Concurso
12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: Os estabelecidos no Programa de Concurso
13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO
Modelo simples
14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do convite
15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Diretivo do ICA
Endereço: Rua Luís Pastor de Macedo, n.º 25A Edificio Tobis
Código postal: 1750 156
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213230800
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@ica-ip.pt
19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/06/30
20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
21 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
Relativamente a este procedimento foi efetuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de fevereiro€;
Não
22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Filomena Serras Pereira
Cargo: Presidente do Conselho Diretivo
Nome: Ana Costa Dias
Cargo: Vice-presidente do Conselho Diretivo
408758729
