Anúncio de procedimento n.º 3962/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
509436595 - Águas do Noroeste, S. A.
Endereço: Lugar do Gaído - Barcelos
Código postal: 4755 045
Localidade: Areias de Vilar - Barcelos
Telefone: 00351 253520770
Fax: 00351 253520779
Endereço Eletrónico: geral@adnoroeste.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA, TRANSPORTE E ENVIO A DESTINO FINAL DAS LAMAS
DE ETA e ETAR PRODUZIDAS NA ÁGUAS DO NOROESTE, S.A.
Descrição sucinta do objeto do contrato: O objeto do presente concurso consiste na Aquisição de Serviços para recolha, transporte e envio a destino final das lamas que são produzidos nas ETA e ETAR da Águas do Noroeste, S.A..
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 900000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90513000
Valor: 0.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote 1: Lamas de tratamento de águas residuais urbanas (Lamas de ETAR
Desidratadas)
Descrição sucinta do objeto do lote: O objeto do presente concurso consiste na Aquisição de Serviços para recolha, transporte e envio a destino final das lamas que são produzidos nas ETA e ETAR da Águas do Noroeste, S.A..
Preço base do lote: 800000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90513000
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote 2: Lamas de clarificação de água (Lamas de ETA Desidratadas)
Descrição sucinta do objeto do lote: O objeto do presente concurso consiste na Aquisição de Serviços para recolha, transporte e envio a destino final das lamas que são produzidos nas ETA e ETAR da Águas do Noroeste, S.A..
Preço base do lote: 100000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90513000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelhos abrangidos pela área da Concessão
País: PORTUGAL
Distrito: Braga
Concelho: Barcelos
Código NUTS: PT112
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
O Adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação: a) Os previstos no n.º 1 do art. 81.º do CCP;
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Águas do Noroeste, SA
Endereço desse serviço: Lugar do Gaído - Barcelos
Código postal: 4755 055
Localidade: Areias de Vilar - Barcelos
Telefone: 00351 253520770
Fax: 00351 253520779
Endereço Eletrónico: geral@adnoroeste.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
Link de contexto: www.adnoroeste.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga
Endereço: Rua de Damão, nº 220
Código postal: 4710 232
Localidade: Braga
Endereço Eletrónico: correio@braga.taf.mj.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/06/29
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Carlos Tentúgal Valente
Cargo: Administrador
408754865
