Portaria 321/98
de 26 de Maio
Manda o Governo, pelo Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei 360/85, de 3 de Setembro, seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos auto-adesivos «Oceanos-Plâncton», em caixas de 100 exemplares com 6 motivos diferentes e a taxa de 50$00, tendo as seguintes características:

Autor: Pedro Salgado;
Dimensões: 29 mm x 25 mm;
Impressor: Australia Post Sprintpak;
Primeiro dia de circulação: 18 de Maio de 1998.
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território.
Assinada em 14 de Maio de 1998.
O Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, João Cardona Gomes Cravinho.