Portaria 319/98
de 26 de Maio
Manda o Governo, pelo Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei 360/85, de 3 de Setembro, seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma folha miniatura «Oceanos-Plâncton», com as seguintes características:

Autor: Pedro Salgado;
Dimensões: 40 mm x 30,6 mm;
Picotado: 12 x 12 1/2;
Impressor: Litografia Maia;
Primeiro dia de circulação: 18 de Maio de 1998;
Taxas e motivos:
Folha miniatura com os selos e selos dos blocos das emissões de 1997 e 1998.
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território.
Assinada em 14 de Maio de 1998.
O Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, João Cardona Gomes Cravinho.