Concurso Público Urgente nº 01/15 para a "Empreitada de Remodelação e Ampliação do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Cuba"

Anúncio de concurso urgente n.º 116/2015

Hora de disponibilização: 17:35

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

500832935 - Município de Cuba

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal de Cuba

Endereço: Rua Serpa Pinto, nº 84

Código postal: 7940 172

Localidade: Cuba

Telefone: 00351 284419900

Fax: 00351 284415137

Endereço Eletrónico: geral@cm-cuba.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso Público Urgente nº 01/15 para a "Empreitada de Remodelação e Ampliação do Quartel dos

Bombeiros Voluntários de Cuba"

Descrição sucinta do objeto do contrato: Remodelação e ampliação do quartel dos Bombeiros Voluntários de Cuba, com execução de todos os trabalhos e quantidades discriminadas no projeto de execução.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 350000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45453100

Valor: 350000.00 EUR

3 - LEILÃO ELETRÓNICO

É utilizado um leilão eletrónico: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Cuba

País: PORTUGAL

Distrito: Beja

Concelho: Cuba

Código NUTS: PT184

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo contratual de 100 dias a contar da celebração do contrato

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II ao Código dos Contratos Públicos; b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d) e) e i) do art.º 55.º do CCP; c) Certidão Permanente atualizada.

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Divisão de Gestão Municipal

Endereço desse serviço: Rua Serpa Pinto, nº 84

Código postal: 7940 172

Localidade: Cuba

Telefone: 00351 284419900

Fax: 00351 284415137

Endereço Eletrónico: vitor.fialho@cm-cuba.pt

8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Cuba

Endereço: Rua Serpa Pinto, nº 84

Código postal: 7940 172

Localidade: Cuba

Telefone: 00351 284419900

Fax: 00351 284415137

Endereço Eletrónico: geral@cm-cuba.pt

11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2015/06/24

12 - PROGRAMA DO CONCURSO

Publicitado na plataforma eletrónica indicada em 8.2

13 - CADERNO DE ENCARGOS

Publicitado na plataforma eletrónica indicada em 8.2

14 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: João Manuel Casaca Português

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Cuba

408739086

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

  Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.