Anúncio de concurso urgente n.º 114/2015
Hora de disponibilização: 12:45
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501091823 - Município de Felgueiras
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Urbanismo, de Obras e de Ambiente
Divisão de Projetos e Obras
Endereço: Largo Manuel Baltazar - Edifício Campo da Feira
Código postal: 4610 113
Localidade: Felgueiras
Telefone: 00351 255318000
Fax: 00351 255318173
Endereço Eletrónico: concursos.dep@cm-felgueiras.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Rede de Saneamento em Baixa - 2ª Fase - Caramos / Friande (Bacia 82A e 89) - Conclusão
Descrição sucinta do objeto do contrato: Estaleiro, trabalhos preparatórios, levantamento e reposição de pavimentos, movimentos de terras, tubagens e acessórios, caixas de visita, ramais de ligação domiciliária.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 747683.54 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232400
Valor: 747683.54 EUR
3 - LEILÃO ELETRÓNICO
É utilizado um leilão eletrónico: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesias de Caramos e Friande, concelho de Felgueiras.
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Felgueiras
Código NUTS: PT115
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo contratual de 120 dias a contar da celebração do contrato
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO a) Declaração emitida conforme modelo do anexo II ao CCP; b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP; c) Alvarás ou os títulos de registo emitidos pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P., contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar, ou seja:
A 6ª subcategoria da 2ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e integrar-se na categoria em que o tipo da obra se enquadra, ou empreiteiro geral da 2ª categoria em Obras de urbanização da classe correspondente ao valor da sua proposta
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Câmara Municipal de Felgueiras - Gabinete de Atendimento Municipal
Endereço desse serviço: Praça da República
Código postal: 4610 116
Localidade: FELGUEIRAS
Telefone: 00351 255318000
Fax: 00351 255318179
Endereço Eletrónico: concursos.dep@cm-felgueiras.pt
8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 15 : 00 do 16 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Felgueiras
Endereço: Praça da República
Código postal: 4610 116
Localidade: FELGUEIRAS
Telefone: 00351 255318000
Fax: 00351 255318170
Endereço Eletrónico: geral@cm-felgueiras.pt
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/06/23
12 - PROGRAMA DO CONCURSO
O programa de concurso referente ao concurso supra mencionado está disponível na plataforma eletrónica: www.vortalgov.pt.
13 - CADERNO DE ENCARGOS
O caderno de encargos referente ao concurso supra mencionado está disponível na plataforma eletrónica: www.vortalgov.pt.
14 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. Inácio Ribeiro
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Felgueiras
408743216
