Anúncio de procedimento n.º 3777/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
671000497 - Secretaria Regional de Educação
Endereço: Rua João Tavira nº 3
Código postal: 9000 075
Localidade: Funchal
Endereço Eletrónico: drpri@live.madeira-edu.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição e Fornecimento de refeições confeccionadas em diversos estabelecimentos de ensino e escolas
Básicas da RAM
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 3518811.72 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15894210
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Fornecimento e confecção de refeições em 7 cozinhas localizadas no concelho de Câmara de Lobos
Preço base do lote: 280236.23 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15894210
Lote n.º 2
Designação do lote: Fornecimento e confecção de refeições em 9 cozinhas localizadas no concelho de Câmara de Lobos
Preço base do lote: 269047.20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15894210
Lote n.º 3
Designação do lote: Fornecimento e confecção de refeições em 7 cozinhas localizadas no concelho da Calheta
Preço base do lote: 173701.27 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15894210
Lote n.º 4
Designação do lote: Fornecimento e confecção de refeições em 8 cozinhas localizadas no concelho da Ponta do Sol
Preço base do lote: 183989.81 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15894210
Lote n.º 5
Designação do lote: Fornecimento e confecção de refeições em 10 cozinhas localizadas no concelho da Ribeira Brava
Preço base do lote: 269066.51 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15894210
Lote n.º 6
Designação do lote: Fornecimento e confecção de refeições em 1 cozinhas localizadas no concelho do Porto Santo
Preço base do lote: 125638.66 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15894210
Lote n.º 7
Designação do lote: Fornecimento e confecção de refeições em 6 cozinhas localizadas no concelho de São Vicente/ Porto Moniz
Preço base do lote: 158010.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15894210
Lote n.º 8
Designação do lote: Fornecimento e confecção de refeições em 6 cozinhas localizadas no concelho de Santana
Preço base do lote: 131468.43 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15894210
Lote n.º 9
Designação do lote: Fornecimento e confecção de refeições em 6 cozinhas localizadas no concelho de Santa Cruz
Preço base do lote: 210160.97 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15894210
Lote n.º 10
Designação do lote: Fornecimento e confecção de refeições em 3 cozinhas localizadas no concelho de Santa Cruz
Preço base do lote: 223455.63 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15894220
Lote n.º 11
Designação do lote: Fornecimento e confecção de refeições em 9 cozinhas localizadas no concelho de Machico
Preço base do lote: 302202.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15894210
Lote n.º 12
Designação do lote: Fornecimento e confecção de refeições em 7 cozinhas localizadas no concelho do Funchal
Preço base do lote: 206615.48 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15894210
Lote n.º 13
Designação do lote: Fornecimento e confecção de refeições em 5 cozinhas localizadas no concelho do Funchal
Preço base do lote: 162620.59 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15894210
Lote n.º 14
Designação do lote: Fornecimento e confecção de refeições em 4 cozinhas localizadas no concelho do Funchal
Preço base do lote: 215031.42 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15894210
Lote n.º 15
Designação do lote: Fornecimento e confecção de refeições em 4 cozinhas localizadas no concelho do Funchal
Preço base do lote: 199075.49 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15894210
Lote n.º 16
Designação do lote: Fornecimento e confecção de refeições em 4 cozinhas localizadas no concelho do Funchal
Preço base do lote: 271479.78 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15894210
Lote n.º 17
Designação do lote: Fornecimento e confecção de refeições em 3 cozinhas localizadas no concelho do Funchal
Preço base do lote: 137011.35 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15894210
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO RAM
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Todos
Código NUTS: PT300
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: SRE
Endereço desse serviço: Rua João Tavira nº 3
Código postal: 9000 958
Localidade: Funchal
Endereço Eletrónico: drpri@live.madeira-edu.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante acin gov
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretário Regional de Educação
Endereço: Avenida Arriaga
Código postal: 9001 958
Localidade: Funchal
Endereço Eletrónico: gsecretario@madeira-edu.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/06/19
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Jorge Maria Abreu de Carvalho
Cargo: Secretário Regional
408736631
