A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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Declaração de Rectificação 6-C/98, de 28 de Fevereiro

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Sumário

Declara ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 165/97, da Presidência do Conselho de Ministros, que rectifica o Plano Director Municipal de Amarante, publicado no Diário da República, 1ª série, n.º 225, de 29 de Setembro de 1997.

Texto do documento

Declaração de Rectificação 6-C/98
Para os devidos efeitos se declara que as plantas de ordenamento anexas à Resolução do Conselho de Ministros n.º 165/97, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 225, de 29 de Setembro de 1997, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, não foram, por lapso, publicadas, pelo que se procede à sua publicação.

(ver plantas no documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 19 de Fevereiro de 1998. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/91431.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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