Despacho 4815/98(2ªserie), de 21 de Março
- Corpo emitente: SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 68, de 21.03.1998, Pág. 3678
- Data: 1998-03-21
- Secções desta página::
Sumário
Cria um grupo de trabalho para proceder às alterações tidas por necessárias do Decreto Regulamentar n.º 43/87, de 17 de Julho, relativo à definição das medidas nacionais de conservação e gestão dos recursos biológicos aplicáveis ao exercício da pesca em água sob soberania e jurisdição nacionais, com a seguinte composição: - Dra Maria José da Cunha Policarpo da Silva, que coordenará; - Dra Teresa Coelho; - Dr. Fernando Rui de Oliveira Rebordão; - Dr. Vítor Costa; - Dr. Carlos Leite.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/91404/despacho-4815-98(2ªserie)-de-21-de-marco