Anúncio de procedimento n.º 3751/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600083942 - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional
TCor Paulo Gonçalves
Endereço: Av. Ilha da Madeira
Código postal: 1400 204
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213028500
Endereço Eletrónico: dgaied@defesa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Execução do Troço de Ligação entre a Zona II da Infraestrutura NATO de Porto Santo e o PIT de enchimento da aerogare
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 291000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45231210
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Porto Santo - Madeira
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Porto Santo
Código NUTS: PT300
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 120 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional
Endereço desse serviço: Av Ilha da Madeira
Código postal: 1400 204
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213028500
Endereço Eletrónico: dgaied@defesa.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Gatewit
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional
Endereço: Av. Ilha da Madeira
Código postal: 1400 204
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213028500
Endereço Eletrónico: dgaied@defesa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/06/19
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria Margarida Leitão Garcia
Cargo: Técnica Superior
408733334
