Anúncio de procedimento n.º 3750/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505181266 - Município de Leiria
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Infraestruturas e Manutenção
Endereço: Largo da República, n.º 1
Código postal: 2414 006
Localidade: Leiria
Endereço Eletrónico: diem@cm-leiria.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: EXECUÇÃO DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DE 2014 - EMPREITADA DE EXECUÇÃO DOS
PROJETOS
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 232382.22 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45113000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: LOTE 1 - Projeto 3a, 28b, 30b, 14b do orçamento participativo de 2014
Preço base do lote: 175677.22 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45113000
Lote n.º 2
Designação do lote: LOTE 2 - projeto 40b do orçamento participativo de 2014
Preço base do lote: 38705.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45113000
Lote n.º 3
Designação do lote: LOTE 3 - projeto 8b do orçamento participativo de 2014
Preço base do lote: 18000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45113000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Leiria
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Código NUTS: PT163
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 120 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Ver ponto 8 do Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento de Infraestruturas e Manutenção
Endereço desse serviço: Edifício dos Paços do Concelho
Largo da República, n.º 1
Código postal: 2414 006
Localidade: Leiria
Endereço Eletrónico: diem@cm-leiria.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: anoGov
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Leiria
Endereço: Largo da República, n.º 1
Código postal: 2414 006
Localidade: Leiria
Endereço Eletrónico: cmleiria@cm-leiria.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/06/19
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
a) Os previstos no nº 1 artigo 81 do CCP; b) Os referidos nos nºs 2 e 3, nomeadamente, Alvará de Construção emitido pelo instituto da
Construção e do Imobiliário, I.P., contendo as seguintes habilitações: 10ª Subcategoria da 2ª Categoria da Classe correspondente ao valor da proposta e 1.ª Subcategoria da 1ª Categoria da Classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeitam.
Os Lotes 1 e 2 têm um prazo de execução de 120 dias e o Lote 3 tem um prazo de execução de 90 dias.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Gonçalo Lopes
Cargo: Vice-Presidente da Câmara Municipal
408729528
