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Declaração de Rectificação 6/98
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 32, de 7 de Fevereiro de 1998, o Decreto do Presidente da República n.º 5/98, de 7 de Fevereiro, rectifica-se que, a p. 517, onde se lê «general Aurélio Benedito Aleixo Corbal» deve ler-se «general Aurélio Benito Aleixo Corbal».
Secretaria-Geral da Presidência da República, 13 de Fevereiro de 1998. - O Secretário-Geral, José Vicente de Bragança.
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