Anúncio de procedimento n.º 3740/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501306269 - Município de Ovar
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Financeira - Serviço de Compras e Aprovisionamento
Endereço: Praça da República
Código postal: 3880 141
Localidade: Ovar
Endereço Eletrónico: zulmira.rodrigues@cm-ovar.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: LOCAÇÃO DE MÓDULOS PRÉ FABRICADOS PARA AS ESCOLAS DE OLIVEIRINHA, CARREGAL E
PROJETO DE INTERVENÇÃO COMUNITÁRIA, NA MARINHA, EM PARCERIA COM A REDE SOCIAL
Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 24000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44211100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
União Freguesias de Ovar, S. João, Arada e S. Vicente de Pereira Jusã, no Concelho de Ovar
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Ovar
Código NUTS: PT161
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Educação
Endereço desse serviço: Praça da República
Código postal: 3880 141
Localidade: Ovar
Endereço Eletrónico: divieducacao@cm-ovar.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortal.biz
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Ovar
Endereço: Praça da República
Código postal: 3880 141
Localidade: Ovar
Endereço Eletrónico: gapresidencia@cm-ovar.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/06/18
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Para efeitos do disposto no artigo 27º, 1, a), do citado diploma legal, para o somatório do preço contratual, para o ano letivo 2015/2016 e do preço base do ajuste direto, para os anos letivos 2016/2017 e 2017/2018, é estimado o preço máximo de EUR72.000,00 (setenta e dois mil euros), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Salvador Malheiro
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Ovar
408732484
