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Anúncio de Procedimento 3705/2015, de 18 de Junho

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Sumário

Concurso Publico C0023A/2015

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 3705/2015

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

600021610 - Estado Maior do Exército

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional - Exército Português - Comando da Logística - Direção de Aquisições

Endereço: Avenida Infante Santo, nº 49, 2º Piso

Código postal: 1350 177

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 213911968

Fax: 00351 213911971

Endereço Eletrónico: cmdlog.da@mail.exercito.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso Publico C0023A/2015

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de um destroçador para escavadora hidráulica e de um destroçador para trator

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Valor do preço base do procedimento 34146.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 42670000

Valor: 34146.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

Lote n.º 1

Designação do lote: Lote 1

Descrição sucinta do objeto do lote: Destroçador p/ escavadoras hidráulicas c/ peso entre 14 e 20 TON

Preço base do lote: 17723.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 42670000

Lote n.º 2

Designação do lote: Lote 2

Descrição sucinta do objeto do lote: Destroçador para tratores c/ potência de 60-110 CV

Preço base do lote: 16423.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 42670000

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Depósito Geral de Material do Exército

Estrada do Infantado 2890-403 Alcochete

País: PORTUGAL

Distrito: Setúbal

Concelho: Alcochete

Código NUTS: PT171

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 45 dias a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Os constantes nas peças do procedimento.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Repartição de Concursos e Contratos da Direção de Aquisições

Endereço desse serviço: Avenida Infante Santo, nº 49, 2º Piso

Código postal: 1350 177

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 213911968

Fax: 00351 213911971

Endereço Eletrónico: cmdlog.da@mail.exercito.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Gatewit (www.compraspublicas.com)

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: não aplicável

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 30 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: General Chefe do Estado - Maior do Exército

Endereço: Avenida Infante Santo, nº 49, 2º Piso

Código postal: 1350 177

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 213911968

Fax: 00351 213911971

Endereço Eletrónico: cmdlog.da@mail.exercito.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2015/06/17

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

O Programa do Concurso e o Caderno de Encargos serão disponibilizados na PECP (Gatewit) e encontram-se patentes para consulta nos serviços da Direção de Aquisições (DA) do Comando da Logística do Exército, sita na morada Avenida Infante Santo, nº 49, 2º Piso, em

Lisboa, durante o horário normal de funcionamento, das 9h30 às 12h30 e das 14h00 às 17h00, todos os dias úteis, desde o dia da publicação do anúncio até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas.

As peças do procedimento serão disponibilizadas gratuitamente através da PECP a pedido dos interessados.

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: João Manuel de Castro Jorge Ramalhete, MGEN

Cargo: Diretor de Aquisições

408730045

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/902460.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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