Declaração de retificação de anúncio 116/2015
Texto especifico (que se refere o nº 2 do art.º 6º da Portaria 701-A/2008)
Campos alterados:
17 - Outras Informações
Autor da rectificação do anúncio:
Basílio António Garcia Paixão (Chefe)
ANEXO
Republicação do Anúncio de procedimento n.º 1938/2015, com ID 408543251.
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600006662 - Polícia de Segurança Pública
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Polícia de Segurança Pública
Endereço: Av.ª António Augusto de Aguiar, nº 20 - 8º
Código postal: 1050 016
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213588300
Fax: 00351 213588459
Endereço Eletrónico: bapaixao@psp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público Nº 10/DAC/2015
Descrição sucinta do objeto do contrato: Reaprovisionamento e manutenção de extintores colocados nas instalações e viaturas da Polícia de Segurança Pública
Outro: Contrato Misto
Valor do preço base do procedimento 27500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 35111300
Valor: 27500.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Instalações Policiais
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 245 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Polícia de Segurança Pública
Endereço desse serviço: Avª António Augusto de Aguiar, 20 - 8º
Código postal: 1050 016
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213588300
Fax: 00351 213588459
Endereço Eletrónico: bapaixao@psp.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://vortalgov.pt
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Polícia de Segurança Pública
Endereço: Avª António Augusto de Aguiar, nº 20 - 8º
Código postal: 1050 016
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213588300
Fax: 00351 213588459
Endereço Eletrónico: bapaixao@psp.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/03/31
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Comunica-se que, por Despacho de 15/06/2015 do Srº DNA/ULOF, foi decidido proceder à não adjudicação / anulação do procedimento referenciado, nos termos previstos no artigo 79º nº 1 alínea c), conjugado com o disposto no artigo 80º nº 1, do Código da Contratação
Pública, publicado em anexo ao Decreto-Lei 18/2008, de 29 de janeiro e republicado pelo Decreto-Lei 278/2009, de 02 de outubro.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Moreira da Rocha
Cargo: Chefe da Divisão de Fardamento
408726871
