Declaração de Rectificação 17-G/97
Segundo comunicação do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto, a Portaria 816/97, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 205, de 5 de Setembro de 1997, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
O anexo II à portaria saiu com inexactidões, pelo que se procede de novo à sua publicação:
(ver documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 20 de Outubro de 1997. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.