Portaria 1104-A/97
de 4 de Novembro
Manda o Governo, pelo Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei 360/85, de 3 de Setembro, seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos «500 Anos da Descoberta do Caminho Marítimo para a Índia», com as seguintes características:

Autor: Carlos Possolo;
Dimensão: 50 mm x 40 mm;
Picotado: 12 x 12 1/2;
Impressor: Litografia Maia;
1.º dia de circulação: 5 de Novembro de 1997;
Taxas e quantidades:
49$00 - Padrão de São Gabriel, Quelimane 300000;
80$00 - Escala na ilha de Moçambique - 300000;
100$00 - Chegada a Mombaça - 300000;
140$00 - Recepção ao rei de Melinde - 300000;
Bloco com um selo de 315$00 - 80000.
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território.
Assinada em 30 de Outubro de 1997.
O Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, João Cardona Gomes Cravinho.