Nomeia o júri para a realização da prova do domínio perfeito da língua portuguesa a candidatos às profissões de educador de infância ou de professor dos ensinos básicos e secundário no âmbito do Regulamento do Acesso de Cidadãos Comunitários e de Cidadãos Originários dos Países Signatários do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu às referidas profissões. O júri é constituído pelas seguintes personalidades: Fernanda Maria Alves Fernades, Maria Teresa Andrade Fernandes em representação do Departamento de Educação Básica e Deolinda Monteiro em representação do Departamento do Ensino Secundário.