Declaração de Rectificação 15-J/97
Segundo comunicação do Ministério da Solidariedade e Segurança Social, a Declaração 6/97, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 199, de 29 de Agosto de 1997, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No mapa IX, no quadro das despesas, onde se lê «Transferências correntes - 1 314 486 761» deve ler-se «Transferências correntes - 171 486 761».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 23 de Setembro de 1997. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.