Declara ter sido rectificada a Portaria nº 293/97, dos Ministérios da Educação e para a Qualificação e o Emprego, que cria vários cursos profissionais, de nível secundário, e cria o curso de Operador de Electricidade, de nível básico, a funcionar em regime diurno, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 101, de 2 de Maio de 1997.

Declaração de Rectificação 14-Q/97

Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria 293/97, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 101, de 2 de Maio de 1997, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

Onde se lê:

«1 - São criados os seguintes cursos profissionais, de nível secundário, a funcionar em regime diurno:

a) Artes e Animação Circense;

b) Teatro.»

deve ler-se:

«1 - São criados os seguintes cursos profissionais, de nível secundário, a funcionar em regime diurno:

a) Artes e Animação Circense;

b) Teatro;

c) Técnico de Automação Industrial.».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 21 de Agosto de 1997. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

• 2005-09-26 - Portaria 903/2005 - Ministério da Educação

  Cria o curso profissional de Técnico de Electrónica, Automação e Comando, cujo plano de estudos e saídas profissionais constam dos anexos I e II, respectivamente.

• 2007-03-05 - Portaria 228/2007 - Ministério da Educação

  Cria o curso profissional de artes do espectáculo - luz, som e efeitos cénicos.

• 2007-03-05 - Portaria 231/2007 - Ministério da Educação

  Cria o curso profissional de artes do espectáculo - interpretação e animação circenses.

• 2007-03-05 - Portaria 232/2007 - Ministério da Educação

  Cria o curso profissional de artes do espectáculo - interpretação, visando a saída profissional de actor.