Decreto do Presidente da República n.º 64-A/97
de 25 de Setembro
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 136.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:
É exonerado, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Prof. Doutor Rui Vieira Nery do cargo de Secretário de Estado da Cultura.
Assinado em 19 de Setembro de 1997.
Publique-se.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.
Referendado em 22 de Setembro de 1997.
O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres.