Declaração de Retificação 414/2015, de 1 de Junho
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Corpo emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
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Fonte: Diário da República n.º 105/2015, Série II de 2015-06-01.
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Data:
2015-06-01
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Retifica o Aviso n.º 11488/2003
Declaração de retificação n.º 414/2015
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso 11488/2003 no Diário da República, 2.ª série, n.º 253, de 31 de outubro de 2003, relativo à concessão da nacionalidade portuguesa, por naturalização, retifica-se que onde se lê «natural de Fernando Pó, República Democrática de São Tomé e Príncipe» deve ler-se «natural de Fernando Pó, Guiné Equatorial».
28 de abril de 2015. - O Diretor Nacional Adjunto, José van der Kellen.
208660734
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/857547.dre.pdf .
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