Constitui um grupo de trabalho para proceder a estudos de revisão do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, com a seguinte composição: Licenciado António de Almeida Costa, que coordenará, Prof. Doutor Ário Lobo de Azevedo, Prof. Doutor Joaquim Renato Ferreira Araújo, Prof. Doutor Salvato Vila Verde Pires Triguo, Dr. Jorge Tracana de Carvalho, Dr. Aldónio Simões Gomes, Dr. Jacinto Jorge Carvalhal, Um representante da Secretaria de Estado do Ensino Superior, Um representante do Departamento do Ensino Superior, Um representante da Confederação Nacional das Associações de Pais, com estatuto de observador.