Determina que a Unidade de Gestão da Intervenção Operacional Saúde (Subprograma Saúde) criada pelo despacho conjunto dos Ministros do Planeamento e da Administração do Território, da Saúde e do Emprego e Segurança Social, publicado no DR 2.ª, 265 de 16 de Novembro de 1994 passe a ter a seguinte composição: O gestor do Subprograma; um representante da Comissão de Coordenação do Fundo Social Europeu, podendo este pertencer a um dos organismos do Ministério para a Qualificação e o Emprego representados na referida Comissão de Coordenação; O director-geral da Saúde; O director-geral do Departamento de Recursos Humanos da saúde; O director-geral das Instalações e Equipamentos da Saúde; O director-geral do Departamento de Estudos e Planeamento da Saúde; Um representante de cada uma das administrações regionais de saúde.