Aviso 241/97
Por ordem superior se torna público que a Moldova assinou, em 6 de Maio de 1997, a Convenção sobre os Direitos Humanos e a Biomedicina, aberta à assinatura em Oviedo em 4 de Abril de 1997.
Direcção de Serviços das Organizações Políticas Multilaterais, 14 de Julho de 1997. - O Director de Serviços, João José Gomes Caetano da Silva.