Declaração de Rectificação 6-N/97
Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria 99/97, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 37, de 13 de Fevereiro de 1997, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No anexo deve ser acrescentada a seguinte disciplina do 4.º semestre:
«Química Orgânica II - 2 aulas teóricas e 4,5 aulas práticas».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Março de 1997. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.