Declaração de Rectificação 6-H/97, de 31 de Março
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Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
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Fonte: Diário da República n.º 75/1997, 2º Suplemento, Série I-B de 1997-03-31.
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Data:
1997-03-31
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Declara ter sido rectificada a Portaria nº 106/97, do Ministério da Educação, que autoriza a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Educação Especial e regulamenta o respectivo curso, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 38, de 14 de Fevereiro de 1997.
Declaração de Rectificação 6-H/97
Segundo comunicação do Ministério da Educação, o quadro n.º 2 anexo à Portaria 106/97, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 38, de 14 de Março de 1997, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com várias inexactidões, pelo que se procede de novo à sua publicação:
QUADRO N.º 2
2.º semestre
(ver documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 25 de Março de 1997. O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/1997/03/31/plain-82695.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/82695.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1997-02-14 -
Portaria
106/97 -
Ministério da Educação
Autoriza a Escola Superior de Educação do Instituto politécnico de Castelo Branco a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Educação Especial, regulamenta o respectivo curso e aprova o plano de estudos, publicado em anexo. O curso entra em funcionamento no ano lectivo de 1996-1997.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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