Declaração de Rectificação 11/97
Por ter sido publicado com inexactidão no suplemento ao Diário da República, 1.ª série-A, n.º 94, de 22 de Abril de 1997, o Decreto do Presidente da República n.º 16-J/97, rectifica-se que a p. 1806-(2), onde se lê «engenheiro Emanuel José Leandro Maranha das Neves» deve ler-se «Prof. Doutor Emanuel José Leandro Maranha das Neves».
Secretaria-Geral da Presidência da República, 12 de Junho de 1997. - Pelo Secretário-Geral, António José Rodrigues.