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Declaração de Rectificação 10-F/97, de 31 de Maio

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Sumário

Rectifica a Portaria n.º 756/96, do Ministério da Saúde, que aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde em relação a todos os subsistemas de saúde cujos beneficiários a ele recorram, bem como em relação a quaisquer entidades, públicas ou privadas, responsáveis pelo pagamento da assistência prestada, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 297, de 24 de Dezembro de 1996.

Texto do documento

Declaração de Rectificação 10-F/97
Segundo comunicação do Ministério da Saúde, a Portaria 756/96, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 297, de 24 de Dezembro de 1996, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

No anexo I (Tabela nacional de preços por GDH), na coluna B, «Designação», correspondente ao GDH 405, onde se lê «Leucemia aguda sem grandes procedimentos, no BO, idade > 17 anos» deve ler-se «Leucemia aguda sem grandes procedimentos, no BO, idade 0 - 17 anos».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 28 de Maio de 1997. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/82655.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1996-12-24 - Portaria 756/96 - Ministério da Saúde

    Aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde, relativamente a todos os subsistemas de saúde cujos beneficiários a ele recorram, bem como em relação a quaisquer entidades, públicas ou privadas, responsáveis pelo pagamento da assistência prestada. publica em anexo I à "Tabela Nacional de Preços por GDH", em anexo II os "Meios complementares de diagnóstico e terapêutica não incluídos no anexo III e outros actos" e em anexo III as "Tabelas de ponderação de exames e técnicas de diagnósti (...)

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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